Index by date
19/01/2022
- 01 Disposições gerais
- 03 Como formular pedido de registro ou petição de desenho industrial
- Histórico de alterações
- Manual de Desenhos Industriais
12/01/2022
21/12/2020
11/01/2019
09/01/2019
03/01/2019
18/12/2018
17/12/2018
14/12/2018
- 04 02 Procedimentos do exame formal
- 05 01 Análise do documento de prioridade unionista
- 05 10 Decisão quanto à registrabilidade
- 06 05 Extinção do registro
- 07 02 Recursos
- 07 Recursos e processos administrativos de nulidade
13/12/2018
12/12/2018
- 02 O que é considerado desenho industrial
- 03 03 Emissão da GRU
- 03 04 Pagamento da GRU
- 03 05 Peticionamento eletrônico
- 03 06 Peticionamento em papel
- 03 10 Acompanhamento de processos
- 04 Exame formal
- 05 03 Análise dos desenhos industriais não registráveis
- 05 05 Análise dos desenhos ou fotografias
- 05 11 Despachos aplicáveis
- 06 01 Concessão do Registro
- 06 04 Manutenção e prorrogação do registro
- 06 Concessão manutenção e extinção do registro
- 09 Anotações e alterações diversas
- 10 03 Retificação de dados bibliográficos
- 10 04 Cópia de documentos
- 381 Relatório descritivo
24/04/2018
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