Normativos Revogados¶
Resoluções revogadas¶
Resolução INPI/PR nº 250/2019, de 26/09/2019 — Dispõe sobre a publicação da nova Tabela de Retribuições dos Serviços Prestados pelo INPI e sobre a redução de valores, nos casos que especifica (revogada pela Resolução nº 251/2019).
Resolução INPI/PR nº 233/2019, de 18/01/2019 - Institui o Módulo de Peticionamento Eletrônico de Indicações Geográficas do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial e dá outras providências.
Resolução INPI/PR nº 178/2017, de 27/01/2017 — Disciplina os procedimentos de devolução de prazo no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (revogada pela Portaria INPI/PR nº 049/2021).
Resolução INPI/PR nº 148/2015, de 30/07/2015 — Dispõe sobre procedimentos relativos à devolução de valores recolhidos indevidamente (revogada pela Resolução nº 204/2017).
Resolução INPI/PR nº 129/2014, de 10/03/2014 — Dispõe sobre a redução de valores de retribuições de serviços prestados pelo INPI e institui as tabelas de retribuições dos serviços de Programas de Computador e impressos e publicações.
Resolução INPI/PR nº 126/2014, de 06/03/2014 — Dispõe sobre a redução de valores e retribuições de serviços prestados pelo INPI (revogada pela Resolução nº 129/2014).
Resolução INPI/PR nº 55/2013, de 18/03/2013 - Dispõe sobre o depósito dos pedidos de registro de desenho industrial e dos pedidos de registro de indicação geográfica e dos procedimentos relativos a numeração destes pedidos.
Resolução INPI/PR nº 30/2013, de 18/03/2013 — Institui o Sistema de Gestão da Qualidade da Diretoria de Marcas.
Resolução INPI/PR nº 21/2013, de 18/03/2013 — Disciplina os procedimentos relativos aos pedidos de devoluçao de prazo no âmbito do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Resolução INPI/PR nº 11/2013, de 18/03/2013 – Dispõe sobre as tabelas de retribuições dos serviços prestados pelo INPI (Revogada pela Resolução nº 126/2014).
Resolução INPI/PR nº 274/11, de 24/11/2011 – Dispõe sobre a redução de valores de retribuições de serviços prestados pelo INPI. (Reeditada como Resolução nº 11/2013).
Resolução INPI/PR nº 263/11, de 28/01/2011 – Institui o Sistema de Gestão de Qualidade da Diretoria de Marcas (Reeditada como Resolução nº 30/2013).
Portarias revogadas¶
Portaria INPI/PR nº 415/2020, de 24/12/2020 — Institui a 1ª Edição do Manual de Indicações Geográficas.
Portaria INPI/DIRMA nº 008/2018, de 22/03/2018 — Publica Regulamento do Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Exame (CPAPD). (REVOGADA pela Portaria INPI/DIRMA nº 006/2020)
Portaria INPI/PR nº 214/2017, de 13/12/2017 — Estabelece o Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Exame – CPAPD. (REVOGADA pela Portaria INPI/PR 491/2019)
Portaria INPI/PR nº 216/2015, de 08/07/2015 - Dispõe sobre as notas técnicas expedidas pelo Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Exame de Marcas (CPAPD). (REVOGADA pela Portaria INPI/PR nº 214/2017)
Portaria INPI/PR nº 700/2011, de 09/12/2011 — Estabelece o Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Exame de Marcas (CPAPD) (REVOGADA em 13/12/2017).
Instruções normativas revogadas¶
Instrução Normativa INPI/PR nº 95/2018, de 28/12/2018 - Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas.
Instrução Normativa INPI/PR nº 91/2018, de 26/07/2018 - Altera o artigo 16, da Instrução Normativa INPI/PR Nº 68, de 02 de março de 2017, que estabelece as condições para o Registro da Indicação Geográfica da Cachaça.
Instrução Normativa INPI/PR nº 68/2017, de 02/03/2017 - Estabelece as condições para o Registro da Indicação Geográfica Cachaça.
Instrução Normativa INPI/PR nº 25/2013, de 21/08/2013 - Estabelece as condições para o Registro das Indicações Geográficas (Revogada pela Instrução Normativa 95/2018).
Notas técnicas CPAPD revogadas¶
Nota INPI/CPAPD nº 06/2017, de 21/12/2017 - Indicações Geográficas. Arts. 177, 178, 180 e 182, parágrafo único da LPI. Nome que tenha se tornado de uso comum. Conceituação. Irregistrabilidade. (REVOGADA, a partir de 1º de fevereiro de 2021, pela Portaria INPI/PR nº 415/2020).
Nota INPI/CPAPD nº 05/2017, de 21/12/2017 - Indicações Geográficas. Nome geográfico. Conceituação. Irregistrabilidade de gentílicos e outros termos relacionados a nomes geográficos. (REVOGADA, a partir de 1º de fevereiro de 2021, pela Portaria INPI/PR nº 415/2020).
Nota INPI/CPAPD nº 04/2017, de 21/12/2017 - Indicações Geográficas. Nome geográfico. Conceituação. Registrabilidade de nome geográfico acompanhado de nome do produto ou serviço e/ou de termo que tenha se tornado de uso comum. (REVOGADA, a partir de 1º de fevereiro de 2021, pela Portaria INPI/PR nº 415/2020).